Mais tiros na propriedade intelectual- Ou "como se livrar de uma péssima idéia?"
Ao ver o artigo "Um
Passeio pela História das Patentes", publicado ontem no
NYTimes, que apresenta o estudo
da Profª Petra Moser sobre a eficácia da política de
patentes para o incentivo à inovação através de
uma análise dos catálogos de invenções das grandes
feiras científicas mundiais - como a exibição
do Palácio de Cristal em Londres em 1851, e a exibição
do Século na Filadélfia em 1876 -, não pude deixar
de providenciar uma
tradução para o Ecologia
Digital. Uma das conclusões da Professora Moser é que países
em desenvolvimento como a Índia, que está se preparando para total
aquiescência ao tratado internacional de patentes em 2005, estariam melhores
sem fortes leis de patente.
Portanto não é apenas o novo ambiente digital e suas inovadoras
possibilidades de multiplicação e distribuição o
responsável pelos sérios questionamentos que as políticas
de propriedade intelectual vêm sofrendo nos últimos tempos. Ao
que parece, a inovação em si é inimiga de toda e qualquer
restrição baseada em controle de propriedade intelectual, e apenas
em ambientes econômicos muito específicos parece ter mostrado eficácia
para promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Da forma como
a conhecemos parece estar sempre a serviço da acumulação
de capital, trazendo como subproduto a intervenção institucionalizada
nas liberdades individuais, e forte interferência nas capacidades de produção
de cultura e conhecimento.
Enquanto
isso, na parte que toca mais diretamente à rede, a RIAA parece estar
conseguindo
êxito na sua temporada de caça aos file-sharers americanos,
pois o uso do Kazaa
por lá baixou 41% (veja relatório
do Nielsen/NetRatings) nos últimos 3 meses. Mas a guerra não
está ganha, e as gravadoras conseguiram muitos
inimigos pelo caminho, e o uso do DMCA
para a obtenção
da identidade dos usuários que baixaram arquivos vem sendo duramente
atacado por grupos de defesa dos direitos
humanos, e portanto o ambiente é propício para a argumentação.
Não temos os números, mas acho que aqui no Brasil a turma não
tá nem aí pra RIAA
E para arrematar: ao pesquisar sobre a quantas anda o desenvolvimento da máquina
de CDs, alternativa tupiniquim ao paradigma da distribuição
digital de conteúdo, eis que deparo com a disputa entre os que se declaram
"donos" da idéia ("Inventores
disputam máquina de CDs"), que rendeu trecho imperdível
na Folha Online:
"A máquina
deles está no papel, a nossa já existe e está em funcionamento",
diz Álvaro de Castro - dono da gravadora independente Kviar,
que já comercializa CDs personalizados pela internet - afirmando
que negocia com um grande grupo financeiro a viabilização
de seu projeto.
Nelson Martins o rebate,
afirmando que patenteou sua invenção há três
anos e que, pela lei de patentes, vale a anterioridade de sua invenção.
"Qualquer um pode fazer uma máquina como essa, mas ninguém
pode explorar, porque a propriedade é minha. Se descobrir que estão
comercializando, entro com mandado de busca e apreensão",
afirma Martins.
Castro o contradiz, de
novo: "Não há patente viável aqui, porque a
máquina não é uma nova tecnologia. É uma caixa
com um computador com gravador de CD".
Enquanto os inventores
batem boca, as grandes gravadoras, ao menos oficialmente, assistem impassíveis
à intensificação da corrida por novos formatos musicais.
No clima.
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